Fundamento legal: inciso I, art. 16, Decreto-lei 220/75; inciso I, art. 54, Decreto 2479/79; Portaria SUBRE/SEPLAG 012/2008 O servidor poderá solicitar exoneração de seu cargo efetivo,… Continue a ler »Exoneração, à pedido, do quadro funcional
Fundamento legal: art. 150, Decreto 2479/79 Ao funcionário público estadual é concedido um adicional por triênio de efetivo exercício, sendo o primeiro equivalente a 10% do… Continue a ler »Adicional por tempo de serviço (triênio)
REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO Para servidores do quadro de pessoal permanente da FAETEC para fins de estudo em programas de pós-graduação stricto sensu.… Continue a ler »Redistribuição de Carga Horária
O Governo do Estado autorizou, no Diário Oficial de 04 de abril de 2011, o processo nº E-26/30.010/2010 onde a FAETEC solicitou a concessão do… Continue a ler »Vale Transporte
Fundamento legal: Resolução SARE n° 2895/01; Portaria SAPES/SARE 01/03; Decreto 39397/06 O direito à reassunção, segundo a norma geral, fica extinto após 05 (cinco) anos de… Continue a ler »Reassunção
Fundamento legal: Decreto 2479/79, art. 49 a 51; Resolução SAD 1082/87 À pedido ou por iniciativa do médico perito, o funcionário estável poderá ser readaptado em… Continue a ler »Readaptação
Fundamento legal: Capítulo IV,Decreto n° 23.644-A Onde requerer: Protocolo Central FAETEC, rua Clarimundo de Melo 847 – Quintino Documentos necessários:– requerimento protocolar; PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (especialização) –… Continue a ler »Progressão Funcional por Titulação
O funcionário poderá obter licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que comprove ser indispensável sua assistência pessoal e que esta não… Continue a ler »Licença por Motivo de doença em pessoa da família
Fundamento legal: art. 110 a 116, Decreto 2479/79 A licença para tratamento de saúde será concedida ou prorrogada, a pedido ou “ex-officio”, após inspeção médica realizada… Continue a ler »Licença para Tratamento de Saúde
Fundamento legal: art. 120 a 122, Decreto 2479/79; Resolução SARE 2697/02; Emenda Constitucional n° 41/09; Lei Complementar n° 128/09 Será concedida à servidora gestante, com vencimentos… Continue a ler »Licença para Repouso à Gestante