Exoneração, à pedido, do quadro funcional
Fundamento legal: inciso I, art. 16, Decreto-lei 220/75; inciso I, art. 54, Decreto 2479/79; Portaria SUBRE/SEPLAG 012/2008 O servidor poderá solicitar exoneração de seu cargo efetivo,… Continue a ler »Exoneração, à pedido, do quadro funcional